Promover a reflexão, a construção do conhecimento e o desenvolvimento científico a partir da articulação entre o Direito, o desenvolvimento econômico, as relações empresariais e as demandas sociais e políticas, preparando os Mestres e Doutores em Direito para o enfrentamento teórico e prático dos desafios do Estado Constitucional brasileiro;

Estimular a formação de núcleos permanentes de pesquisa junto à UNIMAR;

Formar e capacitar pesquisadores em condições de acompanharem e interferirem nas mudanças estruturais do Estado brasileiro, proporcionando-lhes um arcabouço teórico e prático para efetivamente realizarem a construção e a remodelação do Estado Constitucional brasileiro;

Oferecer instrumentos teóricos a fim de estimular reflexões e investigação científica na área de concentração e linhas de pesquisa da proposta de Doutorado em Direito;

Implementar e divulgar o conhecimento científico, cultural e tecnológico, gerados no Programa, dando prioridade à produção científica qualificada, mormente em periódicos Qualis A1, A2, A3 e A4 e obras únicas, e consequente divulgação, visando o refino do docente pesquisador e a formação científica do discente;

Promover a integração entre a Pós-graduação e a graduação da UNIMAR, possibilitando que os discentes e docentes da pós-graduação participem ativamente das atividades ordinárias dos alunos de graduação;

Proporcionar aos Doutorandos bases teóricas para que possam acompanhar e enfrentar as mudanças presentes nos cenários nacional e internacional;

Estabelecer relações duradouras de proximidade com os discentes para, após a fase egressa, mantê-los sob contato e intercâmbio intelectual e produtivo, proporcionando o seu retorno participativo.