O Mestrado em Direito Europeu e Comparado tem como objetivo geral promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de estudos visa desenvolver recursos humanos capazes de participar em projetos de investigação científica de nível avançado em Direito Europeu, Internacional e Comparado com o rigor epistemológico e metodológico indispensáveis para a investigação científica de nível internacional em Ciência Jurídica.

O ciclo de estudos exige práticas e princípios éticos fundamentais adequados à investigação em Ciência Jurídica, tendo em vista a resolução de problemas, numa perspectiva ética e responsável, para garantir uma investigação científica relevante para a sociedade. O ciclo de estudos inclui um projeto de investigação individual que no seu termo consubstanciará uma demonstração de conhecimentos altamente especializados, que sustentam a capacidade de reflexão original e de investigação.